Termos de Utilização e Política de Privacidade

Capacidade de Aceitar os Termos de Serviço

Estes termos de serviço formam um contrato legal celebrado entre o(s) Utilizador(es) (você) e o prestador de serviços informativos (Penso, logo Sou! – Laboratório de Investigação da Consciência; posteriormente designado PLS). Ao utilizar o nosso website o Utilizador certifica que é maior de 18 anos de idade e tem total capacidade legal e competência para vincular-se aos termos, condições, obrigações, representações e responsabilidades determinados nestes termos de serviço e para cumprir e seguir os mesmos na sua totalidade.

Descrição do Serviço Prestado

A presente página web (PLS) é um repositório e agregador de informação em língua portuguesa, de cariz educativo, informativo e sem fins lucrativos. Toda a informação apresentada neste website advém da recolha através de clipping e web-clipping de notícias, artigos de opinião e/ou científicos, livros e vídeos temáticos relacionadas com Consciência, Saúde Mental, Psicologia, Psicoterapia, Filosofia, Estados Alterados de Consciência, Investigação Científica, Química, Botânica, Micologia, Artes, Psicadelismo, Drogas e Contracultura.

Acesso à página Web

O PLS e os utilizadores da página acordam que o acesso à mesma, a sua visualização e utilização regem-se pelas termos de serviço. Para a utilização deste website, os utilizadores aceitam expressamente a adesão plena e sem reservas a todas e cada uma dos termos de serviço desta página web na versão publicada e em vigor no mesmo momento em que acedem à página. Deste modo os utilizadores devem ler atentamente os presentes termos de serviço antes de utilizar o website, dado que os mesmos podem ter sido alvo de modificações desde a última vez que acedeu.

Propriedade do conteúdo do website

Uma vez que o PLS é um agregador de informação, tudo que estiver incluído ou for usado nos nossos sites, inclusive texto, imagens, gráficos, conteúdo de áudio e vídeo e softwares (coletivamente denominados “Conteúdo”) foi recolhido através de clipping/webclipping na internet, presumindo que são do domínio público ou abrangidas por Licenças Creative Commons. Por tal, todo o conteúdo será creditado e referida a origem (“Fonte”).

Todo o conteúdo do website (excepto o Logo) poderá ser partilhado livremente desde que se respeite a referência à sua origem e autoria (quer no caso de conteúdo original do website, quer no caso de clipping).

  1. Hiperligações e Vídeos incorporados

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  2. Conteúdo submetido pelo Utilizador

    O PLS promove a partilha, por parte do Utilizador, de todo o tipo de material que este considere relevante para enriquecer o repositório. O PLS, de boa fé, pressupõe que este material não é abrangido por direitos de autor. Caso detecte que tal não é o caso por favor informe-nos através da Comunicação de infracção de direitos autorais.

Comunicação de infracção de direitos autorais

Na eventualidade de você detectar que o seu trabalho protegido por direitos autor foi, por lapso não imputável à PLS, reproduzido directamente no nosso site sem autorização, constituindo uma infracção de direitos de autor, poderá – você, ou uma pessoa autorizada a agir em seu nome – notificar-nos enviando os detalhes comprovativos da sua disputa autoral.

Política de Privacidade

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Não recolhemos informação pessoal que o possa identificar ou que diga respeito a elementos pessoais seus, sem o seu consentimento. Podemos, deste modo, recolher e guardar informação que voluntariamente decidiu fornecer-nos, incluindo, mas não limitando, informação pessoal individualizada, como o seu nome, morada, endereço de correio electrónico e número de telefone.

Quando o utilizador visita e subscreve alguma das funcionalidades disponíveis nos nossos sites, podemos ter necessidade de recolher alguns dos seus dados pessoais para lhe podermos remeter a informação ou esclarecimento que nos solicitou.

Existem outros tipos de informações, neste caso não pessoais e não individualizadas, que registamos apenas para nos ajudar a manter os nossos sites úteis e garantir uma boa experiência de navegação para quem os visita. São as informações que normalmente por definição são registadas através da janela de navegação na internet (“browser”) como sejam: o endereço de protocolo de internet pelo qual os utilizadores tiveram acesso ao site, o endereço na internet do site que o trouxe directamente ao nosso site, páginas do site mais visitadas, tipo de browser, sistema operativo, etc.

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